Pós-Graduação EAD em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro - 600 Horas

Especialize-se em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro e destaque-se em uma área essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país. Este curso exclusivo oferece uma compreensão aprofundada das normas, procedimentos e responsabilidades que regem os serviços notariais e registrais no Brasil, capacitando você a atuar com precisão e responsabilidade em cartórios, órgãos públicos e escritórios especializados. Ideal para estudantes de direito, profissionais da área jurídica e servidores públicos que desejam expandir seu conhecimento sobre o sistema registral, este curso proporciona uma visão prática e atualizada, alinhada às exigências do mercado e às inovações legislativas recentes. Com uma abordagem clara e aplicada, você aprenderá a interpretar leis, analisar documentos, prevenir fraudes e garantir a validade dos atos jurídicos, habilidades valorizadas em todo o território nacional. Prepare-se para atuar em um segmento com grande demanda por profissionais qualificados, reconhecido pela importância estratégica no ordenamento jurídico brasileiro. Não perca a oportunidade de transformar sua carreira dominando o Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro com um curso que une teoria, prática e atualização constante. Inscreva-se já e avance rumo a uma carreira sólida e promissora!

5(2 avaliações)

25 alunos

Carga horária

600 horas

Duração

6 a 12 meses

Aulas

Certificado

MEC

*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender a estrutura do sistema registral e notarial brasileiro

Analisar as funções dos serviços notariais e de registro

Aplicar normas legais em registros públicos e atos notariais

Interpretar a legislação relacionada ao direito registral

Avaliar a importância dos registros para a segurança jurídica

Dominar procedimentos para registros civis e imobiliários

Identificar responsabilidades dos agentes registradores e notariais

Objetivos do curso

A Pós-Graduação EAD em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema notarial e registral brasileiro, contemplando aspectos de direito civil, empresarial e administrativo aplicados à atividade cartorial. O curso oferece uma visão integrada das funções do notário e registrador, ética profissional, direitos humanos, atividades jurídicas correlatas e didática do ensino superior, preparando o estudante para uma atuação qualificada e fundamentada em diferentes contextos jurídicos.

Público alvo

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Como funciona o curso de Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I

4 aulas

-Tabelionato de notas

-Registro de imóveis, de títulos e de documentos

-Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social

-Presunções relativas e absolutas em matéria registral

MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II

4 aulas

-Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador

-Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação

-Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança

-Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral

MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III

4 aulas

-Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres

-Tabelionato de protestos

-Base constitucional da atividade notarial e registral

-Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral

MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV

4 aulas

-Introdução ao direito notarial e registral imobiliário

-Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas

-Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências

-Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia

MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

4 aulas

-Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito

-Ciência do direito

-Relação entre Sociedade, Direito e Estado

-Direito e moral

MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

4 aulas

-Direito, justiça e equidade

-Fontes do direito

-Sujeitos do direito

-Norma jurídica

MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

4 aulas

-Sociedades empresárias: espécies

-Sociedade em nome coletivo

-Sociedade em comandita simples e por ações

-Atividade empresarial

MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

4 aulas

-Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito

-Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro

-Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p

-Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata