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Direito Ambiental - 800 Horas
Direito

Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental - 800 Horas

Domine Direito Ambiental e torne-se um profissional capacitado para atuar na proteção do meio ambiente com conhecimento jurídico atualizado e aplicado. Este curso de Direito Ambiental oferece uma abordagem prática e estratégica, fundamental para quem deseja compreender a legislação ambiental, políticas públicas e os desafios da sustentabilidade no Brasil e no mundo. Ideal para advogados, consultores ambientais e estudantes que buscam se destacar no mercado jurídico em expansão, o curso oferece ferramentas essenciais para análise de casos reais, elaboração de pareceres e defesa de interesses ambientais em diferentes setores. Ao concluir, você estará preparado para lidar com questões como licenciamento ambiental, responsabilidade civil, controle da poluição e manejo de recursos naturais, contribuindo para práticas corporativas mais sustentáveis e conformidade legal. Invista na sua carreira dominando conteúdos atuais e relevantes que aumentam sua empregabilidade e impacto social. Inscreva-se hoje e transforme seu conhecimento em resultados concretos na área de Direito Ambiental.

5(6 avaliações)
74 alunos
Carga horária
800 horas
Duração
6 a 12 meses
Aulas
48
Certificado
MEC
*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os princípios e normas do Direito Ambiental
Analisar a legislação ambiental vigente no Brasil e internacional
Aplicar conceitos de responsabilidade civil e penal ambiental
Identificar instrumentos de política pública ambiental
Avaliar impactos ambientais e medidas mitigadoras legais
Interpretar casos e jurisprudência em Direito Ambiental
Desenvolver estratégias de compliance ambiental para empresas

Objetivos do curso

A Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental tem como objetivo capacitar profissionais do Direito e áreas afins para compreender, interpretar e aplicar a legislação ambiental, promovendo a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, por meio do estudo de princípios, políticas públicas, licenciamento ambiental, conflitos jurídicos e direitos humanos, além de preparar o aluno para atuar de forma ética, responsável e fundamentada na resolução de questões ambientais, com ênfase em compliance, gestão ambiental e práticas jurídicas aplicadas a diferentes setores, incluindo empresas, agronegócio e órgãos públicos.

Público alvo

Advogados, Gestores Ambientais e Graduados em Direito Ambiental

Como funciona o curso de Direito Ambiental

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

Introdução a Ciência do Direito

4 aulas

-Ciência do direito
-Relação entre Sociedade, Direito e Estado
-Direito, justiça e equidade
-Fontes do direito

Introdução a Ciência do Direito II

4 aulas

-Norma jurídica
-Norma e fato jurídico
-Direito natural e direito positivo
-Ramos do direito

Introdução a Ciência do Direito III

4 aulas

-Direito objetivo e direito subjetivo
-Prescrição e decadência
-Direito, interpretação e hermenêutica
-Sistemas de direito

Direito Ambiental

4 aulas

-Introdução ao estudo do direito ambiental
-Conceitos fundamentais de direito ambiental
-Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-Direitos difusos e coletivos

Direito Ambiental II

4 aulas

-Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
-Princípios do direito ambiental
-Tutela constitucional do direito ambiental
-Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

Direito Ambiental III

4 aulas

-Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
-Tutela civil ambiental
-Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
-Tutela penal ambiental

Direito Ambiental IV

4 aulas

-Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
-O meio urbano e o ordenamento cultural
-Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
-Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

Direito Ambiental V

4 aulas

-Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
-Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.
-O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
-Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

Solução de Conflitos Jurídicos

4 aulas

-Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
-Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
-Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
-Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitos

Direitos Humanos

4 aulas

-A evolução histórica dos direitos humanos
-A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
-A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
-A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Ética Jurídica

4 aulas

-Ética geral
-Ética e Direito
-Boa-fé processual
-Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Didática do Ensino Superior

4 aulas

-Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
-Relação Professor/Aluno
-Papel do professor
-Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Avaliações dos alunos

(6)
FLAVIA PERES NUNES

FLAVIA PERES NUNES

Há 2 anos

Meu trabalho está relacionado ao Meio Ambiente, me identifico neste curso, muito interessante e importante no desenvolvimento aos conhecimentos vigente no assunto.

Júlio Cesar Xavier Botelho

Júlio Cesar Xavier Botelho

Há 2 anos

Ótimo,a cada dia amplio meus conhecimentos específicos sobre Direito Ambiental. Obrigado pela atenção e consideração

Laércio Bezerra Dias

Laércio Bezerra Dias

Há 2 anos

Excelente curso ..indico...e muito obrigado, gostei muito do conteúdo programático.

JONILSON AZEVEDO DE OLIVEIRA

JONILSON AZEVEDO DE OLIVEIRA

Há 1 ano

Até aqui, está sendo como eu imaginava. Excelente.

Ana Rute Rocha Nunes

Ana Rute Rocha Nunes

Há 5 meses

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Até 15x R$ 99,00

Total:R$ 3.750,00

Este curso inclui:

48 videoaulas
Material complementar
Certificado MEC
Suporte ao aluno

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Veja o que nossos alunos estão dizendo

Descubra relatos reais de quem já viveu essa experiência e veja como nossos cursos impactaram a trajetória dos nossos alunos.

O curso é muito interessante e tem um excelente material.

Gecilia Ferreira Guimarães Soares

Ótimo curso, muito interativo e bem contextualizado...

Clenubia Pessoa de Sousa da Cunha

Ótimo, muito pertinente.

Catia de Oliveira Catirina

Muito bom! Estou gostando demais!

Danielle Cristine Gomes de Oliveira

Estou gostando muito.

Maria da Glória do Amaral Salari

Muito bom. Parabéns.

Simone Aparecida De Assumpção

Aprendi muito com o curso!

Ana Maria Mansano Guedes

Estou muito satisfeita com este curso.

ELIENE MORAIS GOMES DE OLIVEIRA

Muito didático! Estou adorando!! Obrigada pela oportunidade!!

Silvana Aparecida Rodrigues

Estou gostando muito!

Selma Maria de Araújo Akiyama

Muito bom... Vou tirar um grande proveito das aulas... Obrigada

Valdirene Metz

Adorei as videoaulas!

Ana Paola Marins de Souza Cintra

Estou adorando o curso. O conteúdo é esclarecedor e pertinente. Muito bom, mesmo! Parabéns.

Mirian Urnauer Machado

O curso é bem elaborado e de fácil entendimento

Gilmar de Almeida

Espantosa a clareza desse professor. Parabéns!

Maria Dulce Gehrke

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