Esta Política descreve como a Metropolitan Educação Ltda. ("FACULDADE METROPOLITANA"), em seu portal de cursos on-line Estude Sem Fronteiras, assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém, compartilha e utiliza os seus dados pessoais, bem como os direitos que o titular possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais").

Possuímos o compromisso de agir de maneira íntegra e ética na realização de todas as nossas atividades, inclusive no que se refere a coleta e tratamento de dados pessoais dos nossos alunos, colaboradores e demais públicos com os quais nos relacionamos.

A privacidade do titular dos dados pessoais é de extrema importância, motivo pelo qual buscamos as medidas cabíveis para preservá-la.

A sua aceitação à nossa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico ou empregatício) com a nossa Instituição, participação de campanhas, eventos, pesquisas, entre outros.

Ressaltamos que, caso não concorde em nos fornecer os dados pessoais necessários para a execução das atividades mencionadas acima ou com as disposições desta Política, você deve interromper o acesso e/ou procedimento do seu registro. Contudo, a ausência de registro e o não fornecimento dos seus dados, em alguns casos, poderá impossibilitar a prestação de serviços ou execução da atividade desejada.

Quais dados pessoais coletamos?

Coletamos as informações necessárias para cumprir com nossa missão educacional e para que você usufrua das atividades educacionais ofertadas por nós.

Você verá muitas vezes o termo "dados pessoais" descrito nesta Política. Este termo diz respeito a todas as informações relacionadas ao seu respeito e que são capazes de identificá-lo, tais como: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, dados de navegação, localização, método de pagamento e outros dados que você opte por fornecer.

Lembramos que não nos responsabilizamos pela veracidade e atualização das informações fornecidas por você. Por isso, tenha atenção ao nos enviar qualquer dado pessoal ou documento.

Também realizamos a coleta de dados pessoais de forma automática, quando você faz uso do site ou de outra plataforma da FACULDADE METROPOLITANA, tais como cookies e outras informações que constam descritas na barra específica disponível no site.

Quando necessário, coletamos a sua imagem, de seu responsável legal, de familiares ou de terceiros na qualidade de visitantes, conforme aplicável.

Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais coletados?

Os seus dados pessoais são utilizados por nós para finalidades diversas, principalmente no que se refere a execução contratual, cumprimento de obrigação legal/regulatória, Exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

Seus dados são coletados para viabilizar:

A formalização da contratação dos nossos serviços, contemplando as especificidades de acordos comerciais;
Cadastro adequado nos sistemas e plataformas utilizados para a prestação dos serviços contratados;
O processamento de pagamentos;
A oferta de serviços, promoções e condições especiais que possam ser do seu interesse e customização de ações de publicidade;
O aprimoramento contínuo dos nossos serviços, por meio de atividades de pesquisa, análise e inovação;
Comunicação adequada no que se refere a esclarecimento de dúvidas, suporte técnico;
O envio de informações relevantes como informações sobre o calendário acadêmico, eventos internos, alertas sobre prazos ou riscos relevantes, entre outros;
Cumprimento de determinações legais, judiciais, regulatórias ou administrativas e ofícios de autoridades competentes;

Monitorar atividades e tendências de uso, assim como mensurar o nível de interação e engajamento em relação aos nossos serviços.

Por quanto tempo armazenamos esses dados pessoais?

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados.

O período de armazenamento será variável, como no cumprimento de uma obrigação legal, atender alguma solicitação feita por você ou até mesmo nosso interesse legítimo enquanto empresa do setor educacional.

Ressaltamos também que caso seja solicitada a exclusão ou anonimização de dados pessoais, isso apenas será possível para dados cujo armazenamento não seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

Alertamos que, por força legal, inclusive quando se tratar de exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo estabelecido pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal ou legislações específicas da área da Educação.

Quando os dados pessoais são compartilhados com terceiros?

Compartilhamos as suas informações somente com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento às finalidades informadas nesta Política.

O tratamento dos seus dados pessoais por parceiros e fornecedores autorizados é submetido às regras contratuais específicas, impondo responsabilidades com o intuito de as atividades por eles realizadas cumprirem o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Podemos compartilhar seus dados pessoais para:

Órgãos e Autoridades governamentais: Para cumprimento de determinações ou obrigações legais e regulatórias, fiscalizações e avaliações, concessão de bolsas e financiamento estudantil, entre outros. Ou ainda para defesa dos direitos do Grupo ante processos judiciais ou administrativos;
Polos Parceiros: Para concretização de matrículas e prestação dos serviços educacionais contratados;
Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito: Para processar o pagamento referente aos serviços educacionais e administrativos adquiridos;
Prestadores de serviços que tratam dados pessoais em nome da FACULDADE METROPOLITANA, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as suas atividades, tais como, mas não somente:
- Cobranças e negociação de pendências financeiras existentes;
- Ações de marketing e comunicação (anúncios, e-mail marketing, telemarketing e mensuração do alcance dos nossos serviços e ações de comunicação);
- Serviços de nuvem para a nossa plataforma e sistemas e hospedagem de serviços e conteúdos;
- Auditoria externa, para identificação e prevenção de fragilidades relacionadas a atividades ilícitas, fraudulentas ou suspeitas.

Podemos também compartilhar suas informações para cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial ou quando requeridas por autoridade competente.

Em hipótese alguma, a FACULDADE METROPOLITANA licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.

Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-la, utilizamos, sempre que possível, as medidas protetivas atualmente disponíveis, a exemplo de criptografia.

Limitamos o acesso aos seus dados pessoais. Somente funcionários autorizados poderão utilizar os seus dados pessoais restritos às finalidades descritas nesta Política.

As informações coletadas serão armazenadas em nossas bases de dados e que se encontram em servidores próprios ou de terceiros contratados por nós localizados no Brasil ou no exterior. Se o armazenamento ocorrer em outro território, garantiremos o cumprimento das medidas de segurança necessárias para realizar a transferência internacional de dados.

Infelizmente nenhum sistema é considerado completamente seguro. Por isso, sugerimos também que adote as precauções necessárias, tais como a escolha de uma senha forte e que seja exclusiva aos nossos ambientes. Não compartilhe sua senha com ninguém e limite o acesso de terceiros ao seu navegador.

Como você pode fazer a gestão e acompanhamento dos seus dados?

Conhecemos e respeitamos todos os direitos dos titulares dos dados pessoais que coletamos, os quais podem ser exercidos da seguinte forma:

Consulta aos dados: Você pode solicitar, por meio dos nossos canais de atendimento, a relação dos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas e base de dados;
Correção de dados: Você pode, a qualquer momento, realizar o ajuste dos seus dados pessoais quando estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados, por meio das ferramentas existentes em nossas plataformas. Você também pode solicitar esse ajuste junto a Central de Atendimento ao Aluno, Secretaria Acadêmica ou Áreas Corporativas pertinentes, quando se tratar de colaboradores ou Terceiros.
Manifestação de oposição: você pode se opor a determinadas operações de tratamento envolvendo seus dados ou restringir o uso para determinadas finalidades, assim como solicitar a revisão de decisões automatizadas.
Exclusão de dados: Você pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão, total ou parcial, dos seus dados pessoais por meio do cancelamento da sua matrícula ou de outros cadastros e inscrições que tenha realizado. Contudo, ressaltamos que, mesmo após a solicitação de exclusão, a FACULDADE METROPOLITANA poderá manter parte dos seus dados pessoais em formato anonimizado ou para o cumprimento das seguintes finalidades: (a) processos judiciais, administrativos e arbitrais (pelo prazo necessário), (b) cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória ou (c) exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos da FACULDADE METROPOLITANA com base no contrato de prestação de serviços.

Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

De que forma nos comunicamos com você?

Entramos em contato diretamente com você e/ou seu responsável legal por meio dos canais de comunicação oficiais da FACULDADE METROPOLITANA, como portal escolar, aplicativos, mídias sociais ou àqueles informados por você, tais como e-mail, endereço, telefone, SMS, WhatsApp, etc.).

Atualizações desta Política

Estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e políticas e, portanto, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações. Por isso, antes de acessar uma de nossas plataformas ou usar nossos serviços consulte nossa Política nos sites de nossas Instituições, a qual conterá a data de sua última alteração.

Os acessos aos nossos serviços e canais realizados após a divulgação de tais alterações pressupõe que você concorda em estar vinculado à nova versão da Política.

Sua Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar ou recuperar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências, seu dispositivo, ou serem usadas para fazer o site funcionar como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na Web mais personalizada. Clique nos títulos de categorias abaixo para saber mais. No entanto, você deve saber que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência no site e nos serviços que podemos oferecer.

Como você pode entrar em contato conosco?

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre nossa Política de Privacidade ou sobre as operações de tratamento que envolvem os seus dados pessoais, ou caso tenha conhecimento ou suspeita de que seus dados foram utilizados de forma indevida, entre em contato conosco preferencialmente pelo e-mail: ouvidoria@faculdademetropolitana.edu.br.

V. 1.10 – 06/08/2021