Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho - 720 Horas

O curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho tem como objetivo capacitar profissionais graduados para uma atuação qualificada e atualizada no campo das relações laborais, abordando tanto o direito material do trabalho — que trata das normas que regem as relações entre empregados e empregadores — quanto o direito processual do trabalho, voltado aos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvem conflitos trabalhistas. A especialização aprofunda temas como princípios fundamentais do direito do trabalho, novas tecnologias e seus impactos nas relações de emprego, atuação sindical, negociação coletiva, direito de greve, além de todo o trâmite processual trabalhista, desde a petição inicial até os recursos e a execução. Também discute questões contemporâneas, como compliance trabalhista, psicologia organizacional e gestão de pessoas, relacionando aspectos jurídicos e humanos do ambiente de trabalho

5(1 avaliações)

101 alunos

Carga horária

720 horas

Duração

6 a 12 meses

Aulas

Certificado

MEC

*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os princípios fundamentais do Direito do Trabalho

Analisar a legislação vigente relacionada ao processo trabalhista

Aplicar normas trabalhistas na resolução de conflitos laborais

Interpretar decisões judiciais no âmbito do Direito do Trabalho

Desenvolver habilidades para conduzir audiências trabalhistas

Dominar procedimentos processuais na Justiça do Trabalho

Elaborar peças processuais relacionadas a reclamações trabalhistas

Objetivos do curso

Proporcionar formação aprimorada e especializada em direito material do trabalho (individual e coletivo) e em direito processual do trabalho, com base nas transformações legislativas e jurisprudenciais recentes (por exemplo, a reforma trabalhista e o novo CPC aplicável) Escola Paulista de Direito Desenvolver a capacidade crítica de interpretação das normas, da doutrina e da jurisprudência trabalhistas, promovendo uma visão integrada entre direito material, constitucional e processual. Estimular uma postura reflexiva e analítica, de modo que o aluno não seja apenas receptor de conhecimento, mas também produtor crítico, apto a questionar instituições, práticas e formas de solução de conflitos no mundo do trabalho.

Público alvo

Advogados, juízes, membros do Ministério Público, consultores trabalhistas, gestores de recursos humanos, profissionais de departamentos de pessoal, servidores públicos, docentes e demais operadores do direito e interessados graduados nas searas do direito individual, coletivo e processual do trabalho.

Como funciona o curso de Direito e Processo do Trabalho

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: O UNIVERSO DO DIREITO DO TRABALHO

4 aulas

-Princípios do Direito do Trabalho

-Direito do Trabalho e novas tecnologias

-OIT e Direito do Trabalho em outros países

-Direito emergencial do Trabalho

MÓDULO 2: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

4 aulas

-Sujeitos do Contrato de Trabalho

-Relações de trabalho

-Salário, Remuneração e Adicionais

-Jornada de Trabalho

MÓDULO 3: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

4 aulas

-Duração do Contrato de Trabalho

-Contrato de Trabalho Especiais

-Contratos Internacionais de Trabalho

-Interrupção, Suspensão e Extinção do contrato de trabalho

MÓDULO 4: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO I

4 aulas

-Princípios do Direito Coletivo do Trabalho

-Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade

-Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução

-Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e segurança do trabalho

MÓDULO 5: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO II

4 aulas

-Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)

-Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa

-Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)

-Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

MÓDULO 6: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO I

4 aulas

-Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho

-Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho

-Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca

-Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir

MÓDULO 7: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO II

4 aulas

-Condições da ação

-Incidente de desconsideração

-Formas de defesa do réu. Reconvenção

-Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

MÓDULO 8: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO III

4 aulas

-Jurisdição voluntária. Convenções processuais

-Julgamento antecipado parcial de mérito

-Fundamentação da Decisão Judicial

-Sentença, Coisa Julgada

MÓDULO 9: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO IV

4 aulas

-Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário

-Agravo de Petição; Recurso de Revista

-Agravo de Instrumento; Recursos Extraordinário

-Embargos para a SDI e Agravo Regimental

MÓDULO 10: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO V

4 aulas

-Execução: Parte Geral e Liquidação

-Fraude de execução

-Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade)

-Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Hasta Pública e Agravo de Petição

MÓDULO 11: COMPLIANCE TRABALHISTA

4 aulas

-Origem e conceito do compliance

-A Importância do compliance trabalhista nas empresas

-Vantagens do compliance trabalhista

-O papel do advogado no compliance trabalhista

MÓDULO 12: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

4 aulas

-Psicologia Organizacional e do Trabalho: Evolução e conceito

-Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional

-Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos

-Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores

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O que você vai aprender

Objetivos do curso

Público alvo

Como funciona o curso de Direito e Processo do Trabalho

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: O UNIVERSO DO DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO 2: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

MÓDULO 3: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

MÓDULO 4: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO I

MÓDULO 5: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO II

MÓDULO 6: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO I

MÓDULO 7: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO II

MÓDULO 8: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO III

MÓDULO 9: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO IV

MÓDULO 10: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO V

MÓDULO 11: COMPLIANCE TRABALHISTA

MÓDULO 12: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

Avaliações dos alunos

daiane ortiz de oliveira borba

Este curso inclui:

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