Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário - 600 Horas

Domine Direito Constitucional e Tributário para compreender as bases legais que regem o Estado e a arrecadação fiscal, impulsionando sua carreira jurídica ou administrativa com conhecimento essencial e atualizado. Este curso completo em Direito Constitucional e Tributário é ideal para advogados, estudantes de direito e profissionais da área pública que buscam aprofundar sua compreensão das normas constitucionais e dos tributos, assegurando atuação segura e eficiente. Ao concluir, você estará preparado para interpretar a Constituição Federal, aplicar princípios tributários, lidar com contenciosos fiscais e contribuir para a conformidade legal em organizações públicas e privadas. Aplique saberes essenciais para atuações em órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias, destacando-se em um mercado altamente demandado por especialistas em legislação fiscal e constitucional. Comece hoje mesmo a transformar seu conhecimento em vantagem competitiva e faça a diferença na sua carreira jurídica com este curso indispensável.

5(4 avaliações)

66 alunos

Carga horária

600 horas

Duração

6 a 12 meses

Aulas

Certificado

MEC

*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os fundamentos do Direito Constitucional brasileiro

Analisar a estrutura e organização do Estado e dos poderes

Interpretar os direitos e garantias fundamentais

Estudar os princípios do Direito Tributário aplicados no Brasil

Aplicar normas tributárias na arrecadação e fiscalização

Avaliar a legislação sobre impostos, taxas e contribuições

Identificar conflitos entre normas constitucionais e tributárias

Objetivos do curso

O curso de Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário oferece uma formação especializada para profissionais das áreas jurídicas que buscam aprofundar seus conhecimentos em Constituição, tributação e direito público. O programa aborda os principais aspectos do sistema tributário brasileiro, legislação vigente, fiscalização, ética, direitos humanos, além de ciência política e teoria geral do Estado. Com um conteúdo abrangente, o curso prepara advogados, bacharéis, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, magistrados, docentes e demais interessados para atuar com segurança e atualização frente aos desafios jurídicos atuais. A formação contribui para o desenvolvimento de competências analíticas e críticas essenciais para a prática profissional e acadêmica.

Público alvo

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Como funciona o curso de Direito Constitucional e Tributário

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I

4 aulas

-Estados na Federação brasileira

-Vedações orçamentárias constitucionais

-Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade

-Princípios constitucionais tributários

MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II

4 aulas

-Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal

-Processo legislativo orçamentário

-Sistema Financeiro Nacional

-Ordem econômica e financeira

MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III

4 aulas

-Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais

-Sistema tributário estadual

-Sistema financeiro e orçamentário estadual

-Vigência e aplicação da legislação tributária

MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV

4 aulas

-Infrações tributárias

-Interpretação e integração da legislação tributária

-Fato gerador

-Política Fiscal

MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I

4 aulas

-Fontes do Direito tributário

-Noções Preliminares de Direito Tributário Parte 1

-Noções Preliminares de Direito Tributário Parte 2

-Sistema Tributário na ótica Constitucional

MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II

4 aulas

-Sistema Tributário Princípios Parte 1

-Sistema Tributário Princípios Parte 2

-Obrigação Tributária Parte 1

-Obrigação Tributária Parte 2

MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

4 aulas

-Competência Tributária Parte 1

-Competência Tributária Parte 2

-Competência Tributária Parte 3

-Análise da competência tributária

MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS

4 aulas

-Tipos de Tributos Parte 1

-Tipos de Tributos Parte 2

-Tipos de Tributos Parte 3

-Tipos de Tributos Parte 4

MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

4 aulas

-Tipos de Tributos - Parte 5

-Execução Fiscal

-A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária

-Mecanismos da fiscalização tributária

MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES

4 aulas

-Legislação vigente

-Os objetivos da Fiscalização tributária

-Os limites da fiscalização

-Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

4 aulas

-A evolução histórica dos direitos humanos

-Dignidade da pessoa humana

-Declaração Universal dos Direitos Humanos

-O Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

4 aulas

-Ética e Direito

-Ética geral

-Ética e política

-Bioética

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

4 aulas

-Ciência Política e Teoria Geral do Estado

-Da Sociedade

-Estado e Democracia

-O Estado de Direito

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

4 aulas

-Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil

-Honorários de advogados

-Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

-Processo disciplinar contra advogado

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

4 aulas

-Andragogia princípios da educação de jovens e adultos

-Relação Professor/Aluno

-Papel do professor

-Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Cursos relacionados

Direito

Direito Digital

Desvende o universo do Direito Digital e torne-se um especialista preparado para atuar na interseção

600h

100

6 a 12 meses

De 15x R$ 250,00

Até 15x R$ 99,00

Comprar

Direito

Direito Ambiental

Domine Direito Ambiental e torne-se um profissional capacitado para atuar na proteção do meio ambien

800h

6 a 12 meses

De 15x R$ 250,00

Até 15x R$ 99,00

Comprar

Direito

Direito Administrativo

Domine Direito Administrativo e transforme seu entendimento sobre a gestão pública com um curso comp

600h

6 a 12 meses

De 15x R$ 252,33

Até 15x R$ 99,00

Comprar

Direito

Direito do Consumidor

A pós-graduação em Direito do Consumidor tem como objetivo capacitar profissionais do Direito e área

720h

6 a 12 meses

De 15x R$ 250,00

Até 15x R$ 99,00

Comprar

Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário - 600 Horas

O que você vai aprender

Objetivos do curso

Público alvo

Como funciona o curso de Direito Constitucional e Tributário

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I

MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II

MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III

MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV

MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I

MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II

MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS

MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

Avaliações dos alunos

Hildebrando dos Santos

Thamires Aguiar Santos

Sílvia Kayse de Lira Calado

Ismael Nascimento da Motta

Este curso inclui:

Cursos relacionados

Direito Digital

Direito Ambiental

Direito Administrativo

Direito do Consumidor

Veja o que nossos alunos estão dizendo