Pós-Graduação EAD em Direito Comercial e Legislação Empresarial - 600 Horas

Desvende o Direito Comercial e Legislação Empresarial com um curso projetado para profissionais que desejam dominar as normas que regulam as atividades empresariais no Brasil. Este curso Direito Comercial e Legislação Empresarial oferece um conteúdo atualizado e aprofundado, ideal para advogados, estudantes de direito e empresários que buscam compreender com precisão as obrigações legais, contratos comerciais, sociedades empresariais e a legislação aplicada ao comércio. Ao finalizar, você estará habilitado a aplicar conhecimentos essenciais para evitar riscos jurídicos, negociar contratos de forma segura e tomar decisões embasadas na legislação vigente, garantindo segurança e eficiência nas operações comerciais. O mercado valoriza cada vez mais especialistas capazes de alinhar direito e negócios, tornando este curso um diferencial competitivo para quem atua ou deseja atuar no ambiente empresarial. Não perca a chance de aprimorar sua carreira com aulas práticas, casos reais e uma abordagem clara que torna o Direito Comercial acessível e aplicável. Inscreva-se agora e transforme seu entendimento jurídico em resultados concretos para sua profissão.

41 alunos

Carga horária

600 horas

Duração

6 a 12 meses

Aulas

Certificado

MEC

*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os princípios fundamentais do direito comercial

Analisar os tipos societários e suas características jurídicas

Aplicar a legislação empresarial em contratos comerciais

Dominar normas sobre títulos de crédito e obrigações

Interpretar regulamentos sobre falência e recuperação judicial

Desenvolver habilidades para resolver conflitos empresariais

Avaliar a responsabilidade civil e criminal no comércio

Objetivos do curso

A Pós-Graduação EAD em Direito Comercial e Legislação Empresarial tem como objetivo capacitar profissionais e interessados na área jurídica, oferecendo uma formação completa em temas como caracterização do empresário, sociedades empresariais, direito do consumidor, economia política, direito do trabalho, legislação empresarial aplicada, ética e atuação em profissões jurídicas, preparando-os para atuar de forma estratégica, segura e eficiente em questões comerciais, empresariais e regulatórias dentro do universo jurídico.

Público alvo

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Como funciona o curso de Direito Comercial e Legislação Empresarial

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO

4 aulas

-Caracterização do empresário

-Nome empresarial, título do estabelecimento, marcas e patentes

-Estabelecimento e ponto empresarial

-Empresário individual e sociedades empresárias

MÓDULO 2: DA SOCIEDADE I

4 aulas

-Sociedade Limitada

-Contrato social e Administração da sociedade limitada

-O capital social

-Da resolução e dissolução da sociedade

MÓDULO 3: DA SOCIEDADE II

4 aulas

-Sociedade Anônima: Regras gerais

-A Falência

-A recuperação de Empresas

-Atuação empresarial e função social

MÓDULO 4: REGULAMENTAÇÕES E ATUAÇÃO EMPRESARIAL

4 aulas

-Atuação empresarial: Direito do trabalho e do consumidor

-Cheque

-Nota Promissória

-Duplicata

MÓDULO 5: DIREITO DO CONSUMIDOR I

4 aulas

-Princípios Gerais do Direito do Consumidor

-Princípios específicos do Direito do Consumidor

-Direitos Básicos do Consumidor

-Da Proteção à Saúde e Segurança

MÓDULO 6: DIREITO DO CONSUMIDOR II

4 aulas

-Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

-Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

-Prescrição e Decadência

-Oferta e publicidade

MÓDULO 7: ECONOMIA POLÍTICA I

4 aulas

-Noções gerais de economia e economia política

-História do pensamento econômico

-Capitalismo

-Conceitos fundamentais da economia política

MÓDULO 8: ÉTICA E DIREITO

4 aulas

-Ética e Direito

-Ética geral

-Ética e política

-Bioética

MÓDULO 9: DIREITO DO TRABALHO I

4 aulas

-História do Direito do Trabalho

-Empregador

-Empregado

-Trabalhador não Empregado

MÓDULO 10: DIREITO DO TRABALHO II

4 aulas

-Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho).

-Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Da duração do trabalho; Do salário mínimo).

-Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional)

-Contrato Individual do trabalho

MÓDULO 11: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

4 aulas

-Atividade empresarial

-Sociedades empresárias: espécies

-Sociedade em nome coletivo

-Sociedade em comandita simples e por ações

MÓDULO 12: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

4 aulas

-Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito

-Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro

-Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p

-Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata