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Direito Imobiliário - 720 Horas
Direito

Pós-Graduação EAD em Direito Imobiliário - 720 Horas

A pós-graduação em Direito Imobiliário estruturada a partir das unidades apresentadas configura um programa abrangente, tecnicamente robusto e alinhado às demandas contemporâneas do mercado jurídico e imobiliário. O curso proporciona ao profissional uma compreensão dos fundamentos do direito aplicável aos bens imóveis, ao mesmo tempo em que desenvolve competências práticas voltadas à atuação em consultoria, advocacia especializada, avaliação imobiliária, gestão de contratos e regularização fundiária.

44 alunos
Carga horária
720 horas
Duração
6 a 12 meses
Aulas
52
Certificado
MEC
*Após efetuar o pagamento, você tem até 365 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os fundamentos legais do direito imobiliário
Analisar contratos de compra, venda e locação de imóveis
Aplicar normas sobre registro e documentação imobiliária
Interpretar leis relacionadas a condomínios e incorporações
Resolver disputas e litígios imobiliários
Avaliar direitos e responsabilidades das partes envolvidas
Dominar procedimentos de regularização fundiária
Orientar sobre financiamento e garantia imobiliária

Objetivos do curso

Desenvolver compreensão sobre os fundamentos do Direito Imobiliário, incluindo posse, propriedade, condomínio e contratos. Capacitar o profissional para atuar em avaliação imobiliária, perícias, vistorias e elaboração de laudos, com base em normas técnicas e critérios reconhecidos. Formar especialistas aptos a interpretar e aplicar o Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas envolvendo transações imobiliárias. Qualificar para a gestão de contratos imobiliários, negociações, administração de imóveis e análise jurídica de locações urbanas e rurais.

Público alvo

O curso é voltado a profissionais que atuam ou desejam atuar no setor jurídico e imobiliário, tais como advogados, gestores imobiliários, corretores, administradores, servidores públicos, peritos, engenheiros e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a dinâmica jurídica dos imóveis. Embora o curso seja aberto a graduados de diversas áreas, a atuação em advocacia imobiliária — como representação judicial, elaboração de peças processuais e consultoria jurídica privativa — somente pode ser exercida por profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como funciona o curso de Direito Imobiliário

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Conteúdo do curso

MÓDULO 1: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

4 aulas

-Fundamentos do Direito Imobiliário
-Posse e Propriedade
-Direito de vizinhança e condomínio
-Formalização de contratos imobiliários

MÓDULO 2: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS I

4 aulas

-Aspectos gerais da Avaliação de Imóveis e Perícias
-Aspectos legais da Atividade de Avaliador
-Construção e Sistemas Constituintes do Produto Imobiliário
-CUB e Projetos-Padrão pela NRB 12.721

MÓDULO 3: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS II

4 aulas

-Conceitos e Definições para Avaliação de Imóveis
-Procedimentos e Atividades Relacionados à Avaliação de Imóveis
-Vistoria Imobiliária para Imóveis Urbanos
-Métodos de Avaliação de Imóveis e Laudos de Avaliação

MÓDULO 4: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS III

4 aulas

-Fundamentos para a Avaliação de Terrenos Urbanos
-Fundamentos para a Avaliação de Edificações
-Valor dos Imóveis Urbanos e Planejamento Urbano-Ambiental
-Fundamentos para Avaliação de Imóveis Rurais

MÓDULO 5: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS I

4 aulas

-Princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
-Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva no CDC
-Transparência, confiança e equidade no CDC
-Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço

MÓDULO 6: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS II

4 aulas

-Da proteção à revisão contratual e as Cláusulas abusivas e proteção do consumidor
-Cumprimento da oferta e regramento da publicidade
-Contratos por adesão
-CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporação

MÓDULO 7: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO I

4 aulas

-Introdução à Administração Imobiliária e à Locação
-Locação na Lei 8.245/91
-Retomada do Imóvel pelo Locador e a Devolução do Imóvel pelo Locatário
-A Alienação do Imóvel na Locação e os Deveres das Partes no Contrato de Locação

MÓDULO 8: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO II

4 aulas

-Benfeitoria e sua Indenização
-Locação por Temporada e Locações Especiais
-Ações Locatícias de Despejo e de Consignação de Aluguel
-Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatória

MÓDULO 9: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS I

4 aulas

-Parcelamento do solo e processo de urbanização
-Projeto urbano e seus condicionantes: Infraestrutura e equipamentos urbanos em projetos de loteamento
-O parcelamento do solo e a paisagem urbana
-Planos diretores e expansões urbanas: projetos técnicos e aprovação administrativa

MÓDULO 10: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS II

4 aulas

-Plano de loteamento e as exigências de licenciamento e registro de loteamento
-Loteamentos populares
-Tipos de obras e a responsabilidade do loteador
-Loteamentos ilegais, clandestinos, irregulares e regularização fundiária

MÓDULO 11: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL I

4 aulas

-Legislação aplicada à atividade dos registradores
-Delegação dos serviços de registro
-Dos Livros
-Das Matrículas

MÓDULO 12: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL II

4 aulas

-Do Registro e da Averbação
-Das retificações de registro e averbação
-Incorporação Imobiliária
-Registro de loteamentos e registro Torrens

MÓDULO 13: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL III

4 aulas

-Responsabilidade do oficial de registro
-Direitos e deveres dos registradores
-Usucapião extrajudicial e regularização fundiária
-Imóveis de Marinha e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Avaliações dos alunos

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Até 15x R$ 99,00

Total:R$ 3.750,00

Este curso inclui:

52 videoaulas
Material complementar
Certificado MEC
Suporte ao aluno

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Veja o que nossos alunos estão dizendo

Descubra relatos reais de quem já viveu essa experiência e veja como nossos cursos impactaram a trajetória dos nossos alunos.

O curso é muito interessante e tem um excelente material.

Gecilia Ferreira Guimarães Soares

Ótimo curso, muito interativo e bem contextualizado...

Clenubia Pessoa de Sousa da Cunha

Ótimo, muito pertinente.

Catia de Oliveira Catirina

Muito bom! Estou gostando demais!

Danielle Cristine Gomes de Oliveira

Estou gostando muito.

Maria da Glória do Amaral Salari

Muito bom. Parabéns.

Simone Aparecida De Assumpção

Aprendi muito com o curso!

Ana Maria Mansano Guedes

Estou muito satisfeita com este curso.

ELIENE MORAIS GOMES DE OLIVEIRA

Muito didático! Estou adorando!! Obrigada pela oportunidade!!

Silvana Aparecida Rodrigues

Estou gostando muito!

Selma Maria de Araújo Akiyama

Muito bom... Vou tirar um grande proveito das aulas... Obrigada

Valdirene Metz

Adorei as videoaulas!

Ana Paola Marins de Souza Cintra

Estou adorando o curso. O conteúdo é esclarecedor e pertinente. Muito bom, mesmo! Parabéns.

Mirian Urnauer Machado

O curso é bem elaborado e de fácil entendimento

Gilmar de Almeida

Espantosa a clareza desse professor. Parabéns!

Maria Dulce Gehrke

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