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Instituições do Processo Administrativo e Constitucional - 180 Horas
Direito

Curso Online de Instituições do Processo Administrativo e Constitucional - 180 Horas

Explore o curso Instituições do Processo Administrativo e Constitucional e adquira conhecimento essencial para entender os pilares que regem a administração pública e o direito constitucional no Brasil. Este curso foi elaborado para quem deseja aprofundar-se nas bases legais que orientam a atuação do Estado e compreender os mecanismos do processo administrativo à luz da Constituição, oferecendo uma visão integrada e prática do tema. Ideal para estudantes de direito, servidores públicos e profissionais que atuam no setor público em busca de atualização e capacitação para lidar com procedimentos administrativos e controle constitucional. Ao concluir o curso, você estará apto a interpretar normas, aplicar princípios constitucionais nos processos administrativos, garantir a legalidade e eficiência dos atos públicos e atuar com segurança jurídica em demandas do setor público, habilidades cada vez mais requisitadas em concursos e carreiras jurídicas. O diferencial deste curso é a abordagem clara e didática que relaciona teoria e prática, com exemplos reais e análise crítica das instituições, facilitando o aprendizado e a aplicação no dia a dia profissional. Não perca a oportunidade de se destacar no cenário jurídico e administrativo; matricule-se agora e transforme sua carreira com o conhecimento fundamental sobre as Instituições do Processo Administrativo e Constitucional.

4 alunos
Carga horária
180 horas
Duração
20 a 60 dias
Aulas
15
Certificado
MEC
*Após efetuar o pagamento, você tem até 60 dias para concluir o curso

O que você vai aprender

Compreender os fundamentos das instituições administrativas e constitucionais
Analisar o papel das entidades no processo administrativo e constitucional
Aplicar normas legais e princípios constitucionais ao funcionamento institucional
Identificar competências e atribuições das instituições públicas
Avaliar a interação entre instituições na administração pública
Interpretar decisões e atos administrativos à luz da Constituição
Dominar conceitos de controle e fiscalização das instituições públicas

Público alvo

Profissionais, estudantes e interessados em Instituições do Processo Administrativo e Constitucional.

Como funciona o curso de Instituições do Processo Administrativo e Constitucional

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso online de zootecnia produção de ruminantes e não ruminantes 180 horas e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Conteúdo do curso

Módulo I

15 aulas

-Teoria geral dos direitos e garantias constitucionais
-Principais ações constitucionais
-Os direitos de petição e de obter certidão
-O habeas corpus
-O habeas data
-O mandado de segurança
-Mandado de segurança coletivo
-O mandado de injunção
-A ação popular
-Considerações acerca da lei do processo administrativo federal
-O controle de constitucionalidade: noções introdutórias
-Licitações: princípios, modalidades, procedimento, anulação e revogação e hipóteses de dispensa e inexigibilidade
-Processo administrativo tributário: determinação e exigência do crédito tributário
-Processo administrativo tributário: consulta, repetição de indébito
-Processo administrativo tributário: perdimento administrativo de bens e confisco.

Avaliações dos alunos

Sem comentários ainda, seja o primeiro a avaliar!

Até 4x R$ 27,50

Total:R$ 179,90

Este curso inclui:

15 videoaulas
Material complementar
Certificado MEC
Suporte ao aluno

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Veja o que nossos alunos estão dizendo

Descubra relatos reais de quem já viveu essa experiência e veja como nossos cursos impactaram a trajetória dos nossos alunos.

O curso é muito interessante e tem um excelente material.

Gecilia Ferreira Guimarães Soares

Ótimo curso, muito interativo e bem contextualizado...

Clenubia Pessoa de Sousa da Cunha

Ótimo, muito pertinente.

Catia de Oliveira Catirina

Muito bom! Estou gostando demais!

Danielle Cristine Gomes de Oliveira

Estou gostando muito.

Maria da Glória do Amaral Salari

Muito bom. Parabéns.

Simone Aparecida De Assumpção

Aprendi muito com o curso!

Ana Maria Mansano Guedes

Estou muito satisfeita com este curso.

ELIENE MORAIS GOMES DE OLIVEIRA

Muito didático! Estou adorando!! Obrigada pela oportunidade!!

Silvana Aparecida Rodrigues

Estou gostando muito!

Selma Maria de Araújo Akiyama

Muito bom... Vou tirar um grande proveito das aulas... Obrigada

Valdirene Metz

Adorei as videoaulas!

Ana Paola Marins de Souza Cintra

Estou adorando o curso. O conteúdo é esclarecedor e pertinente. Muito bom, mesmo! Parabéns.

Mirian Urnauer Machado

O curso é bem elaborado e de fácil entendimento

Gilmar de Almeida

Espantosa a clareza desse professor. Parabéns!

Maria Dulce Gehrke

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